sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Mensalão



Eh... ai fica difícil, aliás, muito difícil e fiquei refletindo: “- Realmente eu sou/seria  um vira-lata.”  bjkas Marcão

Continuação...

Pois é! –Ontem novamente a partir das 14:30hs, me postei diante da TV afim de assistir mais uma etapa do julgamento do mensalão, nesta hora, ainda com a palavra, o ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, começou a leitura do seu parecer e voltou a divergir do relator Joaquim Barbosa e absolveu "por falta de provas", além, do ex-presidente do PT José Genoino da acusação de corrupção ativa, e também, o então ministro da Casa Civil o Jose Dirceu.

- Fiquei constrangido, com este parecer do referido Ministro, que usando de artifícios legais, procurou anular totalmente todo material comprobatório de provas juntados pelo Ministério Publico e em nenhum momento usou da sua atribuição que lhe é conferida, para bem interpretar o caso do mensalão, se reportando tão somente aos documentos juntados ao processo com mais de 50.000 páginas.

“""""  Desde o início, a atuação do ministro no processo despertou especulações de parcialidade de sua parte, porquanto estaria atrasando propositadamente seu trabalho, a fim de protelar o julgamento [8].

Por sua vez, durante a condução do julgamento, sua atuação tem sido classificada por setores da sociedade como tendenciosa[carece de fontes].

O ministro tem ainda causado polêmica após ter inocentado ex-presidente da câmara dos deputados João Paulo Cunha, o publicitário Marcos Valério (e seus sócios) dos crimes de peculato e corrupção ativa[9], dado que o relator Joaquim Barbosa e a maior parte da opinião pública indicam a culpa dos réus[carece de fontes].

A absolvição dos principais réus pelo ministro provocou, de imediato, várias manifestações em redes sociais. Houve destaque para o compartilhamento, no site Facebook, de uma imagem do ministro com os dizeres "O Povo Brasileiro Tem Vergonha De Você!", que ultrapassou a marca de 120 mil compartilhamentos, e que continua aumentando.[10][11]

Diferentemente dos demais Ministros do Supremo, o Min. Lewandowski foi o único que entendeu pela inexistência de compra de votos pelo Partido dos Trabalhadores para aprovação de importantes reformas legislativas. O Magistrado acatou a tese da defesa, consignando que os valores ilicitamente obtidos destinavam-se exclusivamente ao financiamento de campanha do partido do então Presidente Lula. [12]

“ O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, caracterizou o esquema como um sistema de pagamento de dívidas eleitorais por meio de caixa dois, dando razão aos réus do mensalão.[13]

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, absolveu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa, ao concluir no seu voto que o Ministério Público não provou que ação específica o réu teria praticado e seguiu no sentido inverso ao ministro relator, Joaquim Barbosa, que condenou Dirceu pelo crime de corrupção ativa, sendo esse entendimento questionado por seus pares.

O ministro Gilmar Mendes questionou Lewandowski pelo fato de o ministro revisor ter condenado deputados por corrupção passiva, mas afirmar, agora, que não houve compra de votos. Ayres Britto corrigiu o revisor quando ele fazia uma sustentação de defesa de Dirceu, considerando que o delator do esquema, Roberto Jefferson, não havia confirmado a denúncia sobre interesses do ex-ministro com empresários portugueses.



Servidor do STF abre cofre da sala onde ficam armazenados documentos do mensalão. Na mesma sala, ficam os maiores processos em tramitação na Corte. Para entrar, é preciso chave e senha. (Fotos: Mariana Oliveira / G1)

Contrariando o Ministério Público e o relator, que apontaram o ex-ministro como chefe do esquema, Lewandowski disse que o réu "abandonou as lides partidárias ao assumir a Casa Civil". Segundo ele, os assuntos financeiros do PT eram tratados pelo tesoureiro do partido Delúbio Soares. Seu voto absolutório por enquanto é isolado já que 3 ministros votaram pela condenação do senhor José Dirceu.”""""



Após 2:30hs de exposição do Relator, chegou a vez do voto da ministra Rosa Weber, que foi objetiva e rápida na sua conclusão, pois precisava se dirigir ao TSE, por conta dos trabalhos das eleições de domingo. A ministra acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT e José Genoino ex-tesoureiro do partido e Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida).

Para a ministra, há provas de que a antiga cúpula do PT atuou em repasses de dinheiro a políticos aliados com a finalidade de fortalecer a base de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.

“O conjunto probatório deste processo, na minha visão, aponta no sentido da existência de conluio para a corrupção de deputados federais com vistas à obtenção de apoio político. [...] Há indícios que gritam nesses autos”, disse.
  

Em seguida com a palavra o ministro Luiz Fux condenou oito réus por compra de apoio político da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão, incluindo: José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares.





Para Fux, a análise conjunta das provas reunidas no processo, unidas à “lógica da vida e da experiência comum” evidenciam que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu teve participação nos fatos. “Não creio na atuação isolada do réu Delúbio Soares”, disse, minimizando o papel atribuído ao ex-tesoureiro do PT.






O ministro condenou também por corrupção ativa o José Genoino e descartou o argumento de que a vida humilde dele é suficiente para excluir sua culpa por corrupção. “Há vários casos em que o interesse que move a corrupção não é econômico”.





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O jugamento será retomado na próxima terça-feira (9) e, não, na segunda-feira, como o usual, devido às eleições municipais do próximo domingo (7). Ainda votarão neste capítulo os ministros Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

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Um comentário:

Anônimo disse...

Marcão, Parabéns excelente apanhado resumindo a vergonha do Mensalão.